1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais tratados no âmbito do ecossistema IMPULSO é a IMPULSO DUPLO — COMÉRCIO E SERVIÇOS, LDA.
Para efeitos desta política, a IMPULSO inclui o website, área de membro, processos de adesão, campanhas, actividades, formações, programas, comunicações e serviços digitais disponibilizados aos utilizadores.
2. Que dados pessoais podemos recolher?
Recolhemos os dados necessários para criar e proteger contas, prestar os serviços, gerir a membresia, executar actividades e cumprir obrigações aplicáveis.
3. Para que utilizamos os seus dados?
Dependendo da relação e do serviço utilizado, os dados pessoais podem ser tratados para as seguintes finalidades:
- criação e gestão da conta do utilizador;
- verificação, activação e recuperação da conta;
- gestão da membresia e respectiva validade;
- processamento e confirmação de pagamentos;
- disponibilização das funcionalidades do painel;
- gestão de campanhas, metas e indicações;
- cálculo de classificações e elegibilidade em programas que utilizem esses critérios;
- organização da participação em formações, treinamentos, workshops, mentorias e eventos;
- comunicação de informações relacionadas com segurança, conta, membresia, campanhas, oportunidades e serviços;
- prevenção, detecção e investigação de fraude, abuso e utilização indevida;
- cumprimento de obrigações legais e defesa de direitos legítimos da IMPULSO.
4. Base e legitimidade do tratamento
O tratamento de dados pode ocorrer com base no consentimento do titular ou quando seja necessário para executar uma relação contratual, cumprir uma obrigação legal ou prosseguir uma finalidade legítima nos termos da legislação aplicável.
Quando o tratamento depender de consentimento, este deverá ser prestado de forma livre, específica, explícita e informada.
Algumas operações necessárias ao funcionamento da conta, processamento da membresia, execução de serviços ou cumprimento de obrigações legais podem não depender de consentimento separado, quando exista outro fundamento legal aplicável.
5. Perfil, interesses e participação
A IMPULSO poderá solicitar informações de perfil e interesses para compreender melhor as necessidades da comunidade e organizar actividades, formações, treinamentos, mentorias e oportunidades.
As informações fornecidas no cadastro ou posteriormente no painel poderão ser utilizadas para orientar a disponibilização de iniciativas adequadas ao perfil do membro.
Em determinadas iniciativas, informações de participação, desempenho, indicações ou resultados podem ser utilizadas para determinar classificação, elegibilidade, reconhecimento ou atribuição de benefícios, conforme as regras da respectiva iniciativa.
6. Partilha de dados com terceiros
A IMPULSO não vende os dados pessoais dos seus membros.
Os dados podem ser comunicados ou disponibilizados a terceiros quando isso seja necessário para uma finalidade legítima, para prestar determinado serviço, executar uma transacção, cumprir uma obrigação legal ou proteger a segurança da plataforma.
Dependendo das funcionalidades utilizadas, poderão existir terceiros nas seguintes categorias:
- prestadores de serviços tecnológicos e de alojamento;
- prestadores de serviços de comunicação e envio de e-mails;
- prestadores de serviços de pagamento;
- profissionais, formadores e parceiros directamente envolvidos em determinada actividade, quando o acesso aos dados seja necessário e legalmente permitido;
- entidades públicas, judiciais ou outras autoridades competentes quando exista fundamento legal para a comunicação.
Sempre que aplicável, a IMPULSO procurará limitar o acesso de terceiros aos dados necessários para a finalidade específica.
7. Pagamentos e transacções
Os pagamentos podem ser processados através de instituições financeiras ou prestadores de serviços de pagamento integrados ao ecossistema IMPULSO.
Para efeitos de controlo e histórico, a IMPULSO poderá registar informações da operação, tais como valor, data, estado e referência ou identificador da transacção.
Os dados de pagamento que sejam recolhidos ou tratados directamente pelo prestador de pagamento estarão sujeitos também às respectivas regras de segurança e privacidade.
8. Comunicações com os membros
Utilizamos os contactos associados à conta para enviar comunicações necessárias ao funcionamento dos serviços e à segurança do utilizador.
Essas comunicações podem incluir:
- códigos de verificação;
- activação ou recuperação da conta;
- confirmações de operações;
- informações sobre a membresia;
- avisos relacionados com campanhas;
- informações sobre formações, actividades e oportunidades disponibilizadas;
- outras comunicações necessárias à utilização dos serviços.
Comunicações de natureza promocional serão realizadas de acordo com a legislação aplicável e, quando necessário, mediante consentimento.
9. Conservação dos dados
Os dados pessoais serão conservados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou pelo período adicional exigido por obrigações legais, fiscais, contabilísticas, contratuais ou de defesa de direitos.
Quando os dados deixarem de ser necessários, serão eliminados ou anonimizados, quando tal seja possível e legalmente adequado.
10. Segurança dos dados
A IMPULSO adopta medidas técnicas e organizativas destinadas a proteger os dados pessoais contra acesso, alteração, perda, destruição ou divulgação não autorizada.
Nenhum sistema ligado à Internet pode garantir segurança absoluta. Ainda assim, a IMPULSO deve adoptar medidas proporcionais aos riscos e à natureza dos dados tratados.
11. Os seus direitos
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados pode exercer direitos relacionados com os seus dados pessoais.
- solicitar informações sobre o tratamento dos seus dados;
- solicitar acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito;
- solicitar a correcção de dados inexactos ou incompletos;
- solicitar a eliminação de dados quando exista fundamento legal para tal;
- opor-se a determinados tratamentos, quando legalmente aplicável;
- retirar um consentimento anteriormente prestado, quando o tratamento depender desse consentimento;
- apresentar reclamação ou exercer os meios administrativos ou judiciais previstos na legislação aplicável.
13. Alterações desta política
A IMPULSO pode actualizar esta Política de Privacidade para reflectir alterações nos serviços, processos, tecnologias utilizadas ou requisitos legais.
Quando uma alteração for relevante, procuraremos disponibilizar informação adequada sobre a sua entrada em vigor através dos canais disponíveis.
14. Contacto
Para questões relacionadas com privacidade, protecção de dados, acesso, rectificação ou utilização dos seus dados pessoais, entre em contacto com a IMPULSO.
Huambo — Angola
geral@impulso.ao
www.impulso.ao