Termos de Uso — IMPULSO

1. Objecto

Os presentes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do ecossistema IMPULSO, incluindo o website, processos de registo e adesão, área de membro, funcionalidades digitais, campanhas, actividades, formações, eventos, programas, serviços e outras iniciativas disponibilizadas pela IMPULSO.

A entidade responsável é a IMPULSO DUPLO — COMÉRCIO E SERVIÇOS, LDA.

A membresia é uma porta de entrada para o ecossistema. A adesão não significa que todas as campanhas, formações, benefícios ou oportunidades existentes ou futuras sejam automaticamente garantidos. Cada iniciativa pode ter critérios e regras próprios.

2. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta, efectuar uma adesão, aceder à área de membro ou utilizar qualquer serviço disponibilizado pela IMPULSO, o utilizador declara que leu e aceita estes Termos de Uso, bem como a Política de Privacidade e Protecção de Dados aplicável.

Caso não concorde com estes termos, deve interromper a utilização dos serviços e, quando aplicável, solicitar o encerramento da sua conta pelos canais disponibilizados.

3. Membresia IMPULSO

A membresia IMPULSO é anual e tem duração de 12 meses, contados de acordo com as condições definidas no processo de adesão e confirmação do pagamento.

O valor actualmente divulgado para a adesão anual é de 17.950 Kz.

A adesão anual inclui os produtos oficiais indicados no processo de adesão e a qualificação para participar das iniciativas disponibilizadas aos membros durante o período de validade, observando sempre os critérios e regulamentos aplicáveis.

12 meses Período de validade da membresia, salvo situações previstas nestes termos ou no regulamento de uma iniciativa.

Membro activo Permite acesso às funcionalidades e iniciativas destinadas aos membros activos, conforme a disponibilidade e respectivas regras.

4. Conta e segurança

O membro é responsável por fornecer informações verdadeiras, completas e actualizadas no âmbito da utilização da conta.

O utilizador deve manter em segredo as suas credenciais de acesso e adoptar cuidados adequados para impedir que terceiros utilizem a sua conta.

A IMPULSO poderá adoptar mecanismos de verificação e segurança para proteger a conta, confirmar determinadas operações e prevenir utilização indevida.

A IMPULSO nunca deverá solicitar ao membro a partilha da sua palavra-passe ou de códigos secretos de autenticação através de contactos informais. O membro deve comunicar imediatamente qualquer suspeita de acesso não autorizado.

5. Adesão, pagamentos e confirmações

O pagamento da adesão é realizado através dos meios de pagamento disponibilizados no processo oficial da IMPULSO.

A adesão apenas será considerada concluída depois da confirmação do pagamento pelo sistema ou pelo prestador de pagamento integrado.

Não é necessário enviar comprovativo quando o processo de pagamento disponibilizado pela plataforma efectuar a confirmação automática da operação.

A IMPULSO poderá adoptar mecanismos de prevenção de fraude, validação ou análise de transacções antes de considerar uma operação definitivamente aprovada.

6. Produtos incluídos na adesão

A adesão anual actualmente divulgada inclui:

1 T-shirt oficial IMPULSO;
1 Lapiseira oficial IMPULSO.

Estes produtos integram o pacote de adesão e não devem ser interpretados como uma mensalidade separada ou como condição de participação em campanhas de vendas.

Os produtos da adesão não são o ranking principal. O recebimento da T-shirt e da Lapiseira não constitui, por si só, uma actividade de vendas nem determina a posição do membro nas campanhas de indicação.

7. Benefícios, oportunidades e serviços

A IMPULSO poderá disponibilizar aos membros, ao longo da validade da membresia:

Comunidade Participação em actividades e iniciativas destinadas à comunidade.

Desenvolvimento Formações, treinamentos, workshops e mentorias promovidos pela IMPULSO.

Campanhas Programas de indicação, metas, reconhecimento e outras campanhas oficialmente lançadas.

Serviços Funcionalidades disponibilizadas dentro da área de membro, conforme a infraestrutura disponível.

A disponibilização de determinado benefício, serviço ou oportunidade depende da sua existência, disponibilidade, critérios de elegibilidade, parceiros envolvidos e regras do respectivo programa.

Ser membro significa estar qualificado para participar. Não significa receber automaticamente todos os benefícios, prémios, formações, serviços ou oportunidades em qualquer momento.

8. Formações, treinamentos e mentoria

A IMPULSO poderá promover formações, treinamentos, workshops, mentorias e percursos de desenvolvimento em diferentes áreas, de acordo com as necessidades identificadas na comunidade.

Entre as áreas que poderão ser desenvolvidas estão, por exemplo:

Administração e Negócios;
Tecnologia e Digital;
Comercialização;
Desenvolvimento profissional;
Mentoria e direccionamento.

A IMPULSO poderá recorrer a profissionais, especialistas, escolas, empresas e outros parceiros para ministrar ou apoiar determinadas iniciativas.

Algumas formações poderão ter condições especiais, descontos ou comparticipações para membros, de acordo com cada iniciativa e respectivos critérios.

A IMPULSO promove as oportunidades. O membro não adquire automaticamente o direito a qualquer formação específica. As formações são anunciadas pela IMPULSO conforme o seu planeamento, capacidade, parcerias e prioridades.

9. Campanhas, indicações e crescimento da comunidade

Algumas campanhas da IMPULSO poderão utilizar indicações como principal critério de participação e classificação.

Indicação válida

Para efeitos de campanha, uma indicação poderá ser considerada válida quando a pessoa indicada concluir a sua adesão através do mecanismo de indicação associado ao membro e o pagamento correspondente for efectivamente aprovado, de acordo com as regras da campanha.

O que determina a classificação principal?

Nas campanhas de indicação, a classificação principal será baseada no número de adesões válidas atribuídas a cada membro.

Não basta convidar. O convite apenas poderá contar para a classificação quando resultar numa adesão válida e verificável, conforme o regulamento da respectiva campanha.

Campanhas comerciais específicas

A IMPULSO poderá também criar campanhas relacionadas com determinados produtos ou serviços adicionais. Nessas situações, poderá ser utilizado outro critério de participação ou desempenho, que será informado no regulamento da campanha.

10. Prémios, reconhecimento e distribuição

A IMPULSO poderá estabelecer fundos de premiação, reconhecimentos, apoios ou outros benefícios associados ao desempenho ou à participação em campanhas.

Sempre que uma campanha estabelecer um fundo, número de premiados ou classificação, os critérios de elegibilidade e a respectiva distribuição serão divulgados no regulamento da campanha.

Exemplo de estrutura de campanha

Uma campanha poderá estabelecer um fundo de 5.000.000 Kz para ser distribuído entre os membros elegíveis melhor classificados.

Nesse cenário, o valor não será necessariamente igual entre os participantes. A distribuição poderá variar de acordo com a posição alcançada e com a tabela oficial da campanha.

Prémios não são garantidos pela simples adesão. O membro apenas terá direito a um prémio quando cumprir os requisitos da campanha, estiver entre os elegíveis e forem verificadas as condições estabelecidas no respectivo regulamento.

A IMPULSO poderá invalidar resultados obtidos através de fraude, manipulação, contas falsas, auto-indicação indevida, duplicação de identidade ou outras práticas proibidas pelo regulamento.

11. Conduta do membro

O membro compromete-se a utilizar os serviços de forma lícita, responsável e respeitosa.

É proibido utilizar a plataforma para:

criar contas falsas ou utilizar identidade de terceiros;
manipular campanhas, classificações ou resultados;
praticar fraude ou tentar obter benefícios de forma indevida;
explorar falhas técnicas ou de segurança;
distribuir conteúdos ilícitos, ofensivos ou fraudulentos;
perturbar ou prejudicar o funcionamento da plataforma;
utilizar os serviços para fins contrários à lei ou aos regulamentos aplicáveis.

12. Suspensão e encerramento

A IMPULSO poderá suspender temporariamente ou encerrar uma conta quando existam indícios de fraude, utilização indevida, violação destes Termos de Uso, incumprimento de regulamentos, exigências legais ou riscos para a segurança da plataforma e da comunidade.

Quando a situação o permitir, a IMPULSO poderá solicitar esclarecimentos ou adoptar medidas proporcionais à situação identificada.

A suspensão ou encerramento da conta poderá resultar na perda de acesso a determinadas funcionalidades, campanhas ou benefícios, sempre de acordo com a situação e as regras aplicáveis.

Encerramento da conta não elimina automaticamente todos os registos associados ao utilizador quando a conservação seja necessária para cumprir obrigações legais, segurança, auditoria, transacções ou defesa de direitos.

13. Disponibilidade dos serviços

A IMPULSO procura manter os seus serviços disponíveis e funcionais, mas não garante disponibilidade contínua ou ausência absoluta de interrupções.

Poderão ocorrer interrupções relacionadas com:

manutenção;
actualizações técnicas;
falhas de infraestrutura;
indisponibilidade de parceiros ou prestadores;
incidentes de segurança;
situações fora do controlo razoável da IMPULSO.

14. Responsabilidade

A IMPULSO é responsável por administrar os serviços que disponibiliza directamente dentro das suas condições e limites.

Quando uma actividade depender de um parceiro, formador, instituição, prestador de pagamentos ou outro terceiro, determinadas condições poderão estar sujeitas também às regras desse terceiro.

A IMPULSO não garante resultados profissionais, emprego, rendimento financeiro, aprovação em candidaturas, sucesso empresarial ou qualquer resultado individual decorrente da participação numa formação, campanha ou actividade.

Formação significa oportunidade de desenvolvimento. A participação numa formação ou programa não constitui garantia de emprego, rendimento, certificação oficial ou resultado profissional, salvo quando isso estiver expressamente estabelecido por escrito numa iniciativa específica.

15. Propriedade intelectual

A marca IMPULSO, identidade visual, logótipos, textos, elementos gráficos, conteúdos, software e demais elementos disponibilizados pela plataforma pertencem à IMPULSO ou são utilizados mediante autorização ou licença.

É proibida a reprodução, cópia, distribuição, comercialização ou utilização indevida desses elementos sem autorização adequada, salvo quando permitido pela legislação aplicável.

16. Alterações dos Termos

A IMPULSO poderá actualizar estes Termos de Uso para reflectir alterações nos serviços, estrutura da plataforma, campanhas, processos ou requisitos legais.

A versão vigente ficará disponível nesta página, com indicação da respectiva data de actualização.

Quando uma alteração tiver impacto relevante, a IMPULSO procurará disponibilizar informação adequada através dos seus canais oficiais.

17. Lei aplicável

Estes Termos de Uso são interpretados de acordo com a legislação aplicável na República de Angola.

Qualquer questão ou conflito relacionado com a utilização dos serviços deverá, sempre que possível, ser inicialmente tratado através dos canais de atendimento da IMPULSO.

Sem prejuízo de outros mecanismos legalmente disponíveis, as partes ficam sujeitas às autoridades e tribunais competentes nos termos da legislação aplicável.

18. Contacto

Para esclarecimentos relacionados com estes Termos de Uso, membresia, campanhas, serviços ou utilização da plataforma, contacte a IMPULSO através dos canais oficiais.

CONTACTAR POR E-MAIL FALAR NO WHATSAPP

IMPULSO DUPLO — COMÉRCIO E SERVIÇOS, LDA.

Huambo — Angola
geral@impulso.ao
www.impulso.ao

Uma comunidade com regras claras.